Vila Velha faz adesão ao Sistema Nacional de Cultura

 

Com o objetivo de garantir o acesso e a promoção da diversidade cultural no município, Vila Velha formalizou sua adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) durante encontro, nesta sexta-feira (10), às 18 horas, no Auditório de Prefeitura em Coqueiral de Itaparica. Na ocasião, também, foi discutido o Plano Municipal de Cultura.

Um dos pontos principais do Sistema é a aplicação progressiva de recursos públicos para a área da cultura. Entre os objetivos, o aprimoramento da gestão compartilhada - entre municípios, estados, Distrito Federal e União - de políticas públicas de cultura, além da universalização do acesso à produção cultural, a descentralização da gestão e a ampliação da função de agentes culturais.

O encontro, contou com a presença do representante regional do Ministério da Cultura, Marcelo Velloso, além de membros do Conselho Municipal de Cultura, gestores e lideranças envolvidas com o setor cultural no município.

Na ocasião, Velloso falou da importância de sensibilizar os municípios sobre a integração ao SNC. "À semelhança de outros sistemas de políticas públicas, o Sistema Nacional de Cultura é uma articulação entre Estado e Sociedade que pretende dar organicidade, racionalidade e estabilidade às políticas públicas de cultura, cuja finalidade principal é garantir a todos os brasileiros o efetivo exercício de seus direitos culturais", destacou.

O secretário de Cultura e Turismo, Antônio Ramos Barbosa, comemorou a adesão. "Ficamos felizes por inserir o município de Vila Velha neste contexto. Caminhamos para organizar nosso Conselho Municipal de Cultura, estamos construindo um projeto de política pública de forma conjunta, por meio do debate, da participação e da troca de informações, para que, juntos - Estado, Município e sociedade - possamos constituir uma política cultural democrática".

No final da reunião, foram escolhidos voluntariamente os membros que formarão a comissão do Plano Municipal de Cultura. Entres estes, 03 representantes do Conselho Municipal, 03 do poder executivo e 03 da Plenária.

"A cultura precisa ser tratada com responsabilidade, a sociedade pode e deve apontar os caminhos que deseja seguir, pode resolver os pleitos coletivamente e estas são as diretrizes para colhermos bons frutos", finalizou Ramos.


Sistema Nacional de Cultura

O Sistema Nacional de Cultura (SNC) é um dos projetos mais importantes do Ministério da Cultura (MinC) e seu avanço é também o avanço da cultura nacional. O Sistema constitui-se de um processo de articulação, gestão e promoção conjunta de políticas, pactuadas entre os entes da federação - governos federal, estadual e municipal - e a sociedade civil.

Em 2011 o SNC alcançou 782 municípios e 17 estados em processo de integração, que representam 14,1% das cidades e 63,0% dos estados.
A região Nordeste liderou o processo de integração dos municípios, com 18,0% de suas cidades integradas. Após a região, seguem-se a Sul com 17,6%, a Norte com 11,8%, a Sudeste com 9,3% e a Centro-Oeste com 9,0%.

Para implantar o Sistema Estadual de Cultura é necessária a criação de órgãos específicos de gestão da política cultural no município; elaboração de Planos Municipais de Cultura; criação de Fundos Municipais de Cultura; e implantação de Conselhos Municipais de Cultura ou outras instâncias colegiadas, que constituirão espaços de pactuação de políticas públicas para o desenvolvimento da cultura. A representação nessas instâncias deverá ser paritária governo-sociedade, possuindo caráter consultivo.


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