Prefeitura lança Programa de Parceria Público-Privada

 


Texto: Luiz Filipe Noé / Foto: Semcom



A Prefeitura de Vila Velha lança o Programa Municipal de Parceria Público-Privada (PPP) na quinta-feira (13), às 15 horas, no auditório da Prefeitura, com presença do Prefeito Rodney Miranda. Durante o evento haverá uma palestra do consultor Bruno Pereira, coordenador do Portal PPP Brasil.


A parceria público-privada consiste em um dos principais instrumentos utilizados pelo Estado brasileiro para realizar investimentos em infraestrutura. Por intermédio de uma PPP, a União, os Estados ou os Municípios podem selecionar e contratar empresas privadas que ficarão responsáveis pela prestação de serviços de interesse público por prazo determinado. Com a implantação deste tipo de parceria em Vila Velha o contribuinte e a cidade serão contemplados com diversas obras nos próximos anos.

O valor mínimo para a execução de um projeto, levando em consideração o contrato e o serviço, é de no mínimo R$ 20 milhões. O prazo dos contratos é de no mínimo cinco anos e no máximo 35 anos. A PPP tem como objetivo investir em obras de infraestrutura, como a construção de praças e parques, escolas infantis e unidades de saúde.


Câmara - O Prefeito Rodney Miranda assina, durante o evento, o projeto de lei que será enviado à Câmara Municipal ainda esta semana. Após a avaliação e aprovação dos vereadores, os estudos para a definição das obras serão iniciados através do Conselho Gestor de Parcerias Públicas e Privadas do Município de Vila Velha.


Para o Secretário de Gestão Estratégica, Régis Mattos Teixeira: "é um passo importante na modernização da gestão pública, pois trata-se de um instrumento que busca criar condições de oferecer serviços  públicos de qualidade para o cidadão. É unir o melhor do setor privado com a capacidade do setor público de atingir o cidadão."


Data: 13/05/2013
Horário: 15h
Local: Auditório da Prefeitura de Vila Velha - Avenida Santa Leopoldina, nº 840, Coqueiral de Itaparica, 29102-915.



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