Óleo de cozinha usado é reaproveitado em Vila Velha

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Nos seis primeiros meses de 2014, as duas empresas cadastradas para recolherem óleo de cozinha usado em Vila Velha coletaram 130.965 litros do resíduo. O quantitativo demonstra que cada vez mais restaurantes e lanchonetes estão cumprindo o que determina a Lei Nº 5.252/2012, que define que este tipo de resíduo deve ser destinado a empresas licenciadas ambientalmente. Em 2013 foram coletados 222 mil litros.
 
No momento de renovação do Alvará Sanitário, os comerciantes de Vila Velha têm a obrigação de comprovar, por meio de recibos emitidos pelas empresas cadastradas, a destinação adequada do óleo usado.
 
Diferente de outras legislações, a lei municipal vincula a destinação correta com a liberação de Alvará Sanitário, expedido pela Secretaria de Saúde. "Com isto conseguimos que este resíduo, que causa grandes danos ao meio ambiente se descartado irregularmente, seja reaproveitado por empresas licenciadas como matéria prima para produção de biodiesel, sabão e ração animal", esclarece o secretário de Meio Ambiente, Jader Mutzig.
 
Em Vila Velha as empresas licenciadas para coletar o óleo de cozinha usado são a BioMarca e a Ecológica. 
 
Penalidades

O valor da multa para o comerciante que descartar inadequadamente o óleo usado varia entre R$ 23 a 72 mil reais. A fiscalização e aplicação de penalidades está a cargo das secretarias de Meio Ambiente e da Saúde, por meio da Vigilância Sanitária.
 
Prejuízos ambientais

O óleo descartado irregularmente:
 
- Prejudica o funcionamento das estações de tratamento de água, entope canos, pode romper redes de coleta e encarece o processo de tratamento.
- Quando chega a rios e oceanos, cria uma barreira que dificulta a entrada de luz e bloqueia a oxigenação da água, o que compromete o equilíbrio ambiental.
- Exige uso de produtos químicos altamente tóxicos para limpeza de encanamentos contaminados.
- Impermeabiliza solos, dificulta o escoamento da água das chuvas, contamina o lençol freático e, em decomposição, emite grande quantidade de gases tóxicos na atmosfera.

Fonte: http://www.vilavelha.es.gov.br/noticias/2014/07/oleo-de-cozinha-usado-e-reaproveitado-em-vila-velha-5463


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