Código de Meio Ambiente

Os empresários de Vila Velha comemoram uma importante conquista. O Código de Meio Ambiente, documento fomentado pela Secretaria de Meio Ambiente de Vila Velha (Semma), Vereador João Batista Gagno Intra, o Babá (PT) e Associação dos Empresários de Vila Velha (Asevila) foi aprovado nessa semana pela Câmara de Vereadores.

O processo caminhou durante 1 ano, pois contamos com audiência pública e o envolvimento da sociedade civil organizada.

O Código, que estabelece normas sobre a prevenção, conservação, defesa, melhoria, recuperação e proteção dos recursos naturais da cidade, possui 200 artigos e contempla também a busca pelo uso de energias alternativas. Além disso, tem uma legislação própria para atender às necessidades ambientais específicas do município. Também tem como meta auxiliar na proteção de áreas de proteção permanente, como o Morro do Moreno e possibilitar atividades conjuntas entre Vila Velha e os municípios vizinhos. Aprovado por unanimidade, o código aguarda sanção do prefeito Neucimar Fraga.


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